Planejar como quer que seu responsável supere a burocracia na hora das providências do enterro é sempre prudente

Muitos planos de seguro hoje em dia embutem o seguro funeral (individual ou familiar) em seu leque de coberturas. Portanto, não se surpreenda se estiver contratando um seguro residencial e o Corretor lhe oferecer um plano de assistência mais completo que embute a Assistência funeral familiar, por exemplo.

 Este pode ser:

 AUXÍLIO=segurado paga tudo por conta própria e depois solicita o reembolso, até o limite contratado, na seguradora; 

 ASSISTÊNCIA= segurado recebe a assistência, que paga o serviço com seus recursos e reembolsa complementarmente quando o segurado decide sepultar no jazigo particular (normalmente, considerando os custos praticados em cemitérios municipais da cidade em que o segurado mora);

 LEI QUE INSTITUIU OS PLANOS DE SEGURO FUNERAL

 "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13261.htm" target="_blank" 

 Ocorre que, na maioria das vezes, contratamos e esquecemos de checar nas condições gerais qual o limite de valor contratado, se trata-se de assistência ou auxílio, e baseado em que será feito o reembolso das despesas tidas com o velório e sepultamento: -nos custos praticados pelo Cemitério particular que a pessoa possui jazigo, ou nos custos praticados pelo Cemitério do município onde moramos? E quando se precisa efetuar estas despesas na agência funerária e cemitério é que podem aparecer as surpresas! A parte da contratação junto á agência funerária da cidade, quando a pessoa possui uma assistência funeral e esta não inclui um limite de valor para o pagamento de todas as despesas inerentes ao velório e sepultamento ocorre sem problemas. 

Mas, é preciso estar atento ao que rezam as condições gerais do produto de seguro obtido, pois, na maioria, o valor limite de reembolso é o preço praticado pela Prefeitura da cidade, para cada item necessário para este evento. Assim, o profissional, que a agência funerária prestadora de serviços da seguradora contrata, vai acompanhar o responsável pelo enterro do falecido e orienta-lo pessoalmente, junto à agência funerária da cidade, para que tudo que estiver coberto pela assistência, não ultrapasse o valor cobrado pela Prefeitura da cidade. 

 Assim, a pessoa terá a parte de locação de sala de velório, urna, flores, velas , etc contratadas diretamente pela empresa prestadora de serviços da seguradora, que providenciará o pagamento diretamente para a Prefeitura, e depois, terá que decidir se sepulta no Cemitério municipal (se tiver vaga) ou no Cemitério particular. 

 Veja a tabela de serviços da Prefeitura de SP, por exemplo:

 "https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/servico_funerario/enderecos/index.php?p=3572&fbclid=IwAR0BLOxRXfSTjAqAB8xEgNpnH-0L00IR_C9mr-h4wggBqZNGIg5cTr3mdO8" target="_blank" 

 Ocorre que quando a família se preparou para este momento e adquiriu previamente o jazigo, num cemitério particular, ela provavelmente não se deu conta de que estes cemitérios cobram uma taxa de sepultamento maior do que a taxa de sepultamento praticada pela Prefeitura nos Cemitérios municipais, de acordo com a respectiva categoria de classificação pela região onde o cemitério está localizado, que varia de 1 a 4 na cidade de SP. Sendo assim, a seguradora vai fazer constar nas condições gerais, caso coloque como limite para a taxa de sepultamento, o valor praticado pela Prefeitura da cidade, que o beneficiário arcará com a diferença paga a maior pelo sepultamento no cemitério particular. 

 Neste momento, em geral, não se sabe qual a categoria equivalente do cemitério particular, e nem o que faz parte da taxa de sepultamento (serviço, abertura e fechamento da sepultura = inumação), sendo que na tabela do site da Prefeitura de SP, não há nenhuma explicação sobre o que significa cada categoria, nem se está incluso abertura e fechamento da sepultura, nesta taxa de sepultamento da tabela de preços. E, como não se tem muito tempo e equilíbrio emocional para ficar fazendo pesquisa de preços no momento da contratação do enterro, acaba que informamos o agente funerário que faremos o sepultamento no Cemitério particular, afinal, compramos o jazigo pra isso mesmo e contratamos uma Assistência Funeral, que vai cobrir todos os custos com o sepultamento.

Assim, tudo é providenciado junto ao cemitério particular, pagamos a taxa de sepultamento e logo encaminhamos a nota fiscal para a Assistência Funeral reembolsar a despesa. E é aí que vai aparecer o que realmente está coberto, conforme as condições gerais, ou seja, que daquele custo cobrado pelo cemitério particular, as vezes de R$2.000,00 só o valor equivalente ao custo que seria pago num cemitério municipal (que varia de R$523=cat.04 a R$960,00=cat.01) é que será reembolsado. 

Mas nem sabíamos que os cemitérios da cidade eram divididos em 4 categorias, segundo a região em que estão localizados? 

 Funciona assim em São Paulo -SP: CATEGORIA 1=> localizados no Centro expandido de SP (Araça, Consolação, lapa, Quarta Parada, São Paulo e V.Mariana) podem ter custos de sepultamento mais altos) , já os que estão na Categoria 4 localizados na periferia (São Luiz, Vila Formosa 1 e 2 ) possuem os custos de sepultamento menores, havendo ainda os de categoria intermediária:2 e 3, como o da Av. N. Sra. do Sabará, no bairro: Campo Grande. 

 Custos praticados pela Prefeitura de SP, para a taxa de sepultamento (incluindo a abertura e fechamento da sepultura)=inumação: 

R$960,00=cat.01 

R$693,00=cat.02/03 

R$523,00=cat.04 

 Portanto, se a pessoa pagou no cemitério particular em SP :R$ 2.000,00 pela Taxa de sepultamento (incluso abertura e fechamento da sepultura), caso a Assistência Funeral possua nas condições gerais esta limitação aos preços de sepultura praticados pela Prefeitura, e a região do cemitério particular seja no bairro: Jardim Marajoara, em São Paulo-SP, por exemplo, ela receberá de volta apenas R$693,00 (o equivalente ao custo num cemitério municipal da região), arcando com a diferença. 

 É por isso que no planejamento de como será encaminhado este tema para o responsável pelo enterro cuidar do assunto, a compra do jazigo e a contratação de um seguro funeral devem ser bem estudados, em termos dos custos envolvidos e cobertos. E não entramos no tema da locação por tempo indeterminado ou determinado (3 anos) do jazigo, nem do ossário, quando não se tem um jazigo particular e o enterro ocorrerá num cemitério público municipal, o que da margem para um outro artigo.